quinta-feira, 27 de abril de 2017

Sassá da Construção Civil apresenta PL que fiscaliza e garante obras de recapeamento em vias públicas de Manaus



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Com o objetivo de garantir a pavimentação asfáltica nas ruas de Manaus e cobrar qualidade do serviço oferecido, o vereador Sassá da Construção Civil (PT) protocolou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta quarta feira (26), o Projeto de Lei de n º 125/2017, que prevê garantir os serviços executados nas ruas e avenidas, além de responsabilizar e punir as empresas prestadoras deste tipo de serviço público.  
A proposta da PL  prevê ainda a aplicação de multa e de rescisão contratual  e ainda estipula a realização imediata de reparos de serviços mal executados pelas empresas contratadas, estabelecendo prazo imediato de 48 horas para reparação do dano comprovado na execução da obra. Outra novidade é a possibilidade de denúncia do serviço mal feito, que pode ser comunicado pelo município.
“A iniciativa possibilita ao cidadão fiscalizar a obra e denunciar diretamente à Prefeitura. O primeiro beneficiário do serviço de pavimentação é o cidadão que reside na via pública urbanizada. Uma vez comprovada a má qualidade do serviço de asfaltamento, o morador será o primeiro a sofrer as conseqüências. O cidadão vai ter o direito de denunciar a empresa prestadora do serviço mal executado”,  justificou Sassá.
 Fiscalização
Ao usar o Pequeno Expediente no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), ainda na manhã desta quarta-feira (26), o vereador Sassá agradeceu na tribuna pela ação realizada da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), após realizar uma fiscalização nessa terça-feira (25), no Terminal de Integração de Passageiros 1, localizado na Avenida Constantino Nery, Centro da cidade.
“Já é um bom início, já que a população não nenhuma previsão de melhoria. Constatamos uma série de problemas que afetam diretamente a todos os cidadãos que precisam desse serviço. Como vereador e fiscal da população, elaborei um requerimento solicitando à Prefeitura uma reforma de caráter emergencial no local. Ontem à tarde, a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos realizou uma ação imediata que contemplou a troca de lâmpadas queimadas, vaso sanitário e limpeza nos banheiros. Além disso está prevista uma pintura no local”, concluiu Sassá.

Texto: Assessoria do vereador Sassá da Construção Civil
Foto: Tiago Corrêa - Dircom/CMM

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